Apoio Casa Eficiente 2020
A Casa Eficiente, lançada em 2018, integrou o Programa 2020 que tinha como objetivo a coesão e o desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal.
A Casa Eficiente surgiu como uma ajuda em investimentos utilizados para aumentar a eficiência energética das habitações em Portugal que, por sua vez, podem ter um grande impacto nas faturas de energia e na sustentabilidade do ambiente.
Neste artigo, explicamos no que consistiu o programa Casa Eficiente, qual era o processo de candidatura e as respetivas vantagens que surgiram com este apoio.
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Características da Casa Eficiente
A Casa Eficiente 2020 é uma iniciativa criada pelo governo português, em 2018, com o intuito de promover melhorias na eficiência energética, hídrica e ambiental das habitações.
O programa surgiu para apoiar proprietários e moradores na reabilitação e modernização das suas casas, com o objetivo de reduzir o consumo energético e hídrico, melhorando o conforto e a sustentabilidade dos imóveis.
Esta iniciativa fez parte dos esforços nacionais e internacionais para a descarbonização e o combate às alterações climáticas, contribuindo também para a redução dos custos associados ao consumo de energia e água.
A Casa Eficiente oferecia condições de financiamento favoráveis para intervenções de reabilitação nas habitações, permitindo que os proprietários possam realizar obras que melhorem a performance ambiental dos edifícios, diminuindo a sua pegada ecológica.
Este programa permitiu a resolução de alguns problemas que pode já ter identificado na sua habitação como, por exemplo:
- Trocar as portas por outras mais eficientes
- Instalar janelas com isolamento
- Investir num novo pavimento
- Instalar painéis solares para autoconsumo
- Trocar os materiais do telhado
Quem se pode candidatar à Casa Eficiente?
O programa Casa Eficiente esteve aberto a diferentes tipos de candidatos:
- Proprietários individuais de habitações, tanto para habitação própria como para arrendamento
- Condomínios de edifícios residenciais, desde que as intervenções envolvam áreas comuns
- Senhorios de imóveis destinados a arrendamento, com o objetivo de melhorar as condições de eficiência dos imóveis que estão a ser utilizados por terceiros
- Cooperativas de habitação e construção
Desta forma, a Casa Eficiente englobava qualquer candidato que se situe em território nacional, incluindo as ilhas dos Açores e da Madeira.
Tal como a maior parte dos programas e incentivos hoje em dia, para realizar a candidatura à Casa Eficiente eram necessários os seguintes documentos:
- Identificação pessoal (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade)
- Documentos da propriedade (como a caderneta predial e a certidão de registo predial)
- Orçamento detalhado ou propostas de empresas para a realização das obras a executar
- Certificado energético do imóvel, caso seja necessário, de modo a avaliar a melhoria na eficiência energética após as intervenções
- Autorização de intervenção, no caso de ser um condomínio, que deve ser aprovada em assembleia
Estes documentos, posteriormente, eram apresentados às instituições bancárias que aderem ao programa, que tratam do financiamento do projeto. A Agência para a Energia (ADENE) desempenhava o papel de avaliação técnica das intervenções, assegurando que as mesmas respeitam os objetivos de eficiência e sustentabilidade.
Que intervenções são abrangidas pela Casa Eficiente?
O programa Casa Eficiente abrangia várias intervenções que se destinam a melhorar a eficiência energética, hídrica e ambiental das habitações. As principais intervenções elegíveis incluem:
Eficiência Energética:
- Substituição de janelas e portas por modelos mais eficientes, com elevado isolamento térmico
- Instalação de sistemas de isolamento nas paredes, coberturas e pavimentos
- Instalação de painéis solares para produção de energia ou aquecimento de água
- Implementação de soluções de iluminação eficiente, como lâmpadas LED
Eficiência hídrica
- Instalação de dispositivos economizadores de água, como redutores de caudal em torneiras e chuveiros
- Sistemas de aproveitamento de águas pluviais para rega e outras utilizações
- Melhoria nas infraestruturas de canalização para evitar perdas de água
Sustentabilidade Ambiental:
- Uso de materiais de construção sustentáveis ou recicláveis nas obras
- Implementação de sistemas de ventilação natural, para melhorar a qualidade do ar interior
- Criação de soluções que contribuam para a redução das emissões de carbono e do impacto ambiental do edifício
Atualmente, existem outros programas do Fundo Ambiental que oferecem apoios e incentivos nas diferentes áreas mencionadas acima como, por exemplo:
- Apoio Vale Eficiência, que tem como objetivo combater a pobreza energética
- Apoio a Edifícios + Sustentáveis, que visa melhorar a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental em edifícios residenciais
Conclusão
Portugal oferece diferentes apoios e incentivos a quem deseja melhorar a sua eficiência energética e pegada ecológica. Estes apoios representam uma oportunidade importante para proprietários e gestores de habitações em Portugal para realizarem intervenções que promovem a eficiência energética, hídrica e ambiental dos seus imóveis.
Para além de contribuir para a sustentabilidade e para a redução da pegada ecológica, estes programas oferecem benefícios diretos para os habitantes, ao melhorar o seu conforto e reduzir os custos energéticos.
A adesão a estas iniciativas é fundamental no contexto atual, em que a transição para uma economia mais verde e sustentável é uma prioridade global, ajudando a preservar recursos naturais e a combater as alterações climáticas.