Candidaturas ao Fundo Ambiental: um guia
O Fundo Ambiental apoia políticas relacionadas com as alterações climáticas, sustentabilidade, conservação da natureza e biodiversidade. Este programa também atribui incentivos a qualquer consumidor que deseja adquirir painéis solares ou outros equipamentos de autoconsumo.
Para tal, é necessário submeter a candidatura aos incentivos do Fundo Ambiental. Essa candidatura é feita online e está sujeita a avaliação e aprovação.
Neste artigo, explicamos como fazer a candidatura ao Fundo Ambiental, quais são os documentos necessários e tudo o que necessita de fazer antes de fazer a candidatura.
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Candidatura ao Fundo Ambiental
Antes de proceder com a candidatura ao Fundo Ambiental, confirme se tem os critérios que necessita para obter o incentivo ao qual se está a candidatar.
A título de exemplo, se se candidatar ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis deve ser proprietário de uma moradia ou apartamento e residir permanentemente na habitação. Isto é, cada apoio tem as suas regras, requisitos e condições.
A página do Fundo Ambiental disponibiliza orientações específicas para cada tipologia e um guia de preenchimento. Para além disso, e dependendo do incentivo ao qual se candidata, estes são geralmente os documentos necessários:
- Cartão de Cidadão
- Comprovativo do IBAN
- Faturas com descrição detalhada dos equipamentos e outras intervenções
- Dados técnicos e etiquetas energéticas dos equipamentos
- Certificado energético
- Caderneta predial urbana (documento queidentifica o imóvel e as respetivas características)
- Outras informações (como por exemplo, CPE)
Dependendo de cada incentivo, serão necessários documentos complementares diferentes.
Depois de perceber quais são os requisitos para fazer a candidatura e juntar todos os documentos necessários, é o momento de preencher o formulário de candidatura do Fundo Ambiental.
Como preencher a candidatura ao Fundo Ambiental?
Para se poder candidatar a um apoio do Fundo Ambiental deve, em primeiro lugar, fazer o registo no website como particular ou perito qualificado. Este registo é obrigatório mesmo que já tenha feito candidaturas antes.
Note que em certos incentivos, cada tipologia representa uma só candidatura com os seus respetivos documentos e informações, pelo que poderá ter de repetir o processo várias vezes.
Se pretende fazer uma candidatura ao Fundo Ambiental siga os passos a seguir:
- Fazer o registo no website do Fundo Ambiental. De seguida, irá receber um email de confirmação do registo e outro email com os dados de acesso para poder aceder à plataforma;
- Escolher o programa ao qual deseja candidatar-se. Esse programa pode ser o Vale Eficiência, a Casa Eficiente 2020, etc;
- Preencher os dados do candidato;
- Escolher a tipologia do apoio;
- Garantir que tem todos os documentos necessários para submeter a candidatura
- Enviar o formulário do Fundo Ambiental preenchido.
As candidaturas ao Fundo Ambiental são numeradas tendo em conta a data e a hora da submissão. Depois, as candidaturas são avaliadas e podem ser consideradas elegíveis ou não elegíveis.
Após a submissão da candidatura, irá receber um email com a confirmação da receção. Todas as atualizações, notificações e comunicações relativas à candidatura ao Fundo Ambiental poderão ser consultadas na sua área reservada, no menu “Candidaturas” e clicando em “Submetidas”.
Caso a candidatura ao incentivo do Fundo Ambiental seja rejeitada, serão apresentados os motivos da rejeição. Quem fez a candidatura pode, então, contestar ou fazer uma retificação e uma nova submissão ao apoio.
No processo da candidatura, pode ser necessário esclarecimentos ou elementos complementares. Se o candidato não der uma resposta no prazo definido, a candidatura ao Fundo Ambiental é analisada com os dados inicialmente introduzidos, podendo vir a ser rejeitada.
De realçar que o candidato tem sempre a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura na plataforma, no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade.
Conclusão
Para concluir, é importante destacar que as candidaturas ao Fundo Ambiental estão sujeitas a diferentes normas e condições, variando conforme o tipo de apoio disponibilizado. Portanto, é fundamental que cada candidato esteja atento aos critérios específicos de elegibilidade.
A Otovo, comprometida com a sustentabilidade, oferece soluções de painéis solares tanto como subscrição mensal ou para aquisição, permitindo que os consumidores aproveitem as vantagens desses apoios à energia solar enquanto promovem a eficiência energética e reduzem a pegada ambiental.
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